Resolução de conflitos: contencioso judicial e administrativo
Atuamos para apoiar sua empresa na área de resolução de conflitos, acompanhando a estratégia desde a negociação, procurando alternativas viáveis ao processo judicial, se for possível, buscando conciliar ou mediar a situação.
Caso o conflito ocorra, atuamos em litígios judiciais em matéria cível, tributária e empresarial e em processos de recuperação judicial e falência. Nosso time de contencioso judicial atende demandas de todos os tipos, desde questões do cotidiano das empresas, tais como demandas de consumidores, conflitos relacionados a questões imobiliárias, ações de cobrança, problemas relacionados à prestação de serviços ou de fornecedores, a questões mais complexas como disputas societárias, contratos comerciais, direito digital e proteção de dados.
Para conflitos tributários, representamos nossos clientes em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal; Impugnação e cancelamento de autos de infração e imposição de multa.
Também podemos atuar por meio da propositura e acompanhamento de ações judiciais causadas por cobranças indevidas de impostos, taxas e contribuições, tendo em vista a restituição dos valores pagos indevidamente ou a compensação desse montante com tributos a serem pagos futuramente.