Muitos artistas escolhem utilizar nomes públicos diferentes de seus nomes verdadeiros. Por exemplo, Gal Gosta se chamava Maria da Graça Costa Penna Burgos, Cazuza se chamava Agenor de Miranda Araújo Neto e Anitta se chama Larissa de Macedo Machado. O motivo para a troca do nome pode ser marketing, criar uma marca única, aceitação do público ou até para preservar o nome verdadeiro do artista. Seja qual for o motivo, fato é que o registro do nome artístico é necessário para preservar os direitos relacionados a seu uso. Assim como uma empresa busca proteger sua marca por meio de registro da marca, o artista deve se preocupar em proteger seu nome artístico. Abaixo veremos alguns aspectos relacionados ao registro do nome artístico.
Por que fazer o registro de nome artístico?
O registro de marca é essencial para garantir a proteção exclusiva de um nome artístico, slogan, logotipo, símbolo ou qualquer outro sinal distintivo que identifique produtos ou serviços. Com o registro de nome artístico, o proprietário obtém a exclusividade do uso, evitando o uso não autorizado por terceiros. No Brasil, o registro de nome artístico é realizado pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o órgão responsável pela proteção da propriedade intelectual.
O nome artístico é o nome que um artista escolhe para si mesmo, seja apelido ou outro nome com sobrenome, para criar sua própria identidade no mundo da arte. É como um nome especial que eles usam para se destacar e ser reconhecidos. Além disso, o nome artístico também é uma espécie de marca que identifica os produtos e serviços que o artista oferece no mercado.
Para garantir que ninguém mais use o mesmo nome artístico, é importante registrar legalmente esse nome, mesmo se o artista estiver começando sua carreira. O registro serve para proteger a identidade do artista e seus trabalhos criativos, e é um passo importante para ter sucesso na indústria do entretenimento no futuro.
Alguns benefícios do registro de nome artístico incluem: proteção legal do uso, valorização da imagem, diferenciação no mercado, geração de renda para o proprietário através de licenciamento e exploração comercial, proteção dos direitos autorais e de propriedade intelectual e garantia de exclusividade.
Como inscrever o nome artístico como marca?
Veja o passo a passo para registro de nome artístico junto ao INPI:
1 – Pesquisa de viabilidade
No Brasil, para registar o nome artístico como marca é necessário fazer uma busca prévia no banco de dados do INPI, para verificar se já existe alguma marca registrada com um nome igual ou semelhante e definir a classe de atividades. Esses critérios são levados em consideração para avaliar se já existe outra marca com o nome pretendido registrado em seu favor e, principalmente, se essa outra marca tem a proteção do nome na classe de atividades escolhida.
2 – Pedido de registro junto ao INPI e documentação necessária
Se o nome artístico escolhido for viável, deve-se elaborar o pedido de registro junto ao INPI, apresentando os documentos necessários (RG, CPF, comprovante de residência e provas de uso do nome). Além disso, para protocolo do pedido, é necessário o pagamento das taxas correspondentes.
É possível registrar o nome artístico como marca em diversas classes de produtos e serviços, desde que haja uma relação direta com as atividades desenvolvidas pelo artista. Como exemplo, temos o caso da Anitta, que registrou seu nome artístico nas diversas classes em que atua, como shows e cosméticos.
3 – Prazo para concessão do registro
No Brasil, em média, o registro de uma marca leva cerca de 2 a 3 anos a partir do momento em que o pedido é enviado para o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Esse prazo pode variar se informações adicionais forem necessárias.
Portanto, é importante iniciar o processo de registro do nome artístico como marca com antecedência, para evitar possíveis problemas e garantir que o registro seja concedido a tempo, protegendo assim a marca.
4 – Prazo de vigência e renovação do registro
Após o pedido e pagamento da taxa, é necessário aguardar a análise do INPI, acompanhando o status do pedido e atendendo eventuais exigências. Caso não haja impedimentos, o registro será concedido, tendo validade de 10 anos a partir da data de concessão.
É importante lembrar que a renovação do registro é fundamental para garantir a proteção contínua do seu nome artístico como marca. Caso o artista não faça a renovação do registro, a marca ficará disponível para registro por terceiros. Isso poderá comprometer sua identidade artística e causar prejuízos financeiros.
Influenciadores digitais podem registrar seus nomes no INPI?
Sim, os influenciadores digitais podem registrar seus nomes como marca no INPI, desde que atendam aos requisitos legais e regulamentares para registro de marca.
O registro de marca pode proteger a propriedade intelectual do influenciador digital e evitar que outras pessoas utilizem seu nome ou imagem sem autorização.
Registro internacional de marca: Protocolo de Madri
Cada país possui suas próprias leis e regulamentosreferentes a propriedade intelectual, e o registro de marca é um processo que deve ser feito separadamente em cada país onde o proprietário da marca deseja proteção. Entretanto, existe um acordo internacional chamado Protocolo de Madri que permite aos proprietários de marcas o registro de suas marcas em vários países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, através de uma única solicitação, em sua língua materna e com um único pagamento de taxa.
O registro de marca através do Protocolo de Madri não garante automaticamente a proteção da marca em todos os países designados. Cada país tem suas próprias regras e procedimentos de registro de marcas, e é possível que a marca seja recusada em algum dos países designados.
Referências:
https://www.gov.br/inpi/pt-br/servicos/perguntas-frequentes/marcas
https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-registro-de-marca-de-produto-ou-servico
Leia também: Como realizar o registro direitos autorais para livros? – Biagini (biaginiadv.com.br)
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